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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:58

Temporal exclui responsabilidade da Celesc por queda de energia em bailão

A Celesc comprovou, através de matérias jornalísticas e relatórios que toda a região foi assolada por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:35

Sem critérios científicos objetivos, reprovação em psicotécnico é derrubada

Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Desaposentação: uma luz no fim do túnel

Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20

Civil, processo civil e consumidor.

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Comentários iniciais à Lei nº 11.113 de 13/05/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19

Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Discriminação. Eficácia horizontal.

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

O Trâmite Procedimental da Súmula Vinculante e seu Controle de Constitucionalidade Sob á Égide da Emenda Constitucional nº 45.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00

As Regras Processuais do Código Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00

Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Exibindo resultado de 4781 até 4800 de um total de 64991

A Celesc comprovou, através de matérias jornalísticas e relatórios que toda a região foi assolada por temporais naquela data, o que deixou claro que a interrupção no fornecimento de energia elétrica somente ocorreu devido às fortes chuvas e vendavais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37

Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

Segundo o desembargador, "concluiu-se que, além de ausentes os critérios para a realização do exame psicotécnico, existiram falhas na sua aplicação"

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Candido Mendes - UCAM, especialista em Direito Previdenciário, Tributário e Bancário, Conselheiro do

Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente

Punição pelo exercício do direito de ação, que é um direito fundamental de aplicação imediata.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel Em Direito Pela Faculdade De Direito De Presidente Prudente (Toledo).

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

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